A Certificação de Produtos Orgânicos - caminhos e descaminhos

 A Certificação de Produtos Orgânicos[1]

- caminhos e descaminhos -

Laércio Meirelles[2]

A ORIGEM   

       A Certificação de Produtos Orgânicos tem sua origem concomitante com a própria criação de um mercado diferenciado para produtos limpos. Com as primeiras experiências de produção alternativa ao modelo quimista–reducionista, proposto pela ciência agronômica e difundido pela mal dita Revolução Verde, surge um mercado para esta produção alternativa. Este mercado diferenciado é fruto de um desejo natural tanto dos consumidores quanto dos agricultores. Por parte dos consumidores o desejo de terem acesso a produtos mais sadios e por parte dos agricultores a expectativa de verem reconhecidos seus esforços de produzirem sem as propaladas facilidades do modelo convencional.

   Com o passar dos anos este mercado para Produtos Orgânicos cresceu e se fez notar pelos levantamentos estatísticos. Com o estabelecimento deste mercado, cresce também o mercado de certificação destes produtos. Assim, o que em um primeiro momento foi uma iniciativa dos próprios agricultores para diferenciarem o fruto de seu trabalho com uma marca que os identificassem, acabou se transformando em um intricado mecanismo que envolve leis, normatizações,credenciamentos,inspeções, contratos, certificados, selos e, ainda, fortes interesses comerciais.

   Em um primeiro momento tínhamos alguns agricultores buscando estabelecer suas marcas no mercado, identificando-se como Produtores Orgânicos. Hoje temos um grande número de empresas que vendem serviços ao agricultor, para assegurar ao consumidor que ele de fato compra o que deseja: um produto orgânico, limpo, livre de contaminantes. São as Certificadoras de Produtos Orgânicos.

    Os argumentos que defendem a necessidade da certificação para produtos orgânicos são procedentes e sedutores. Garantir ao consumidor a qualidade do que ele compra, ainda mais quando este consumidor está se dispondo a pagar um sobre-preço nada desprezível por estes produtos. Proteger o agricultor, que se esforça para cumprir com as normativas que definem a produção orgânica, cada vez mais exigentes, de potenciais fraudes de seus concorrentes. Argumenta-se também que a normatização, irmã mais velha da certificação, permite que as regras do jogo fiquem mais claras, se definindo com nitidez o que é produção orgânica e democratizando o acesso a este ainda seleto clube.

A CRÍTICA

  Falando em clareza, talvez seja oportuno analisarmos também as eventuais desvantagens da metodologia de certificação hoje consagrada no ‘mundo orgânico’. O preço é uma delas. Para a realidade da agricultura familiar nos países do Sul, o preço cobrado pelo serviço da certificação os impede de entrar neste jogo. Ao preço cobrado pelas certificadoras se soma o fato de muitos compradores do Norte exigirem determinados certificados, obrigando os exportadores do Sul a contratarem o serviço de mais de uma certificadora, algumas vezes chegando a 4 ou 5 diferentes certificações para a mesma área, levando os custos a patamares insustentáveis para os produtores.

   Além do preço, a própria metodologia da certificação é um problema, principalmente quando falamos em Agricultores Familiares. O incentivo à organização e à autodeterminação dos agricultores e das agricultoras sempre foram um correlato importante quando se fala sobre Agricultura Orgânica no âmbito da Agricultura Familiar. A inspeção por um elemento neutro não estimula o surgimento de formatos organizativos que poderiam ser desenhados para atender também a esta necessidade, de conferir credibilidade ao produto orgânico. O fato de esta credibilidade ser ‘concedida’ pela inspeção, por pessoas e estruturas alheias à comunidade, não cria um processo de empoderamento da família agricultora ou da comunidade.

    A premissa de suspeição dos agricultores, intrínseca a esta lógica de certificação, constitui outra desvantagem deste processo, já que causa desconforto a quem busca a certificação e não contribui com o resgate da auto-estima das agricultoras e agricultores envolvidos.

   O próprio sobre-preço, que elitiza o consumo de produtos orgânicos, se é verdade que não é conseqüência exclusiva da certificação, guarda com esta uma estreita relação. A certificação se legitima mais na medida em que os preços dos produtos orgânicos são mais altos que os similares convencionais. O prêmio orgânico[3]aumenta em função do preço pago pela certificação. Com este mútuo condicionamento mais difícil fica o rompimento da barreira do nicho de mercado e a busca da massificação e democratização da produção e consumo de produtos limpos.

     A normatização de fato cumpre um papel de deixar mais claro o que se quer dizer quando se fala em produção orgânica. Por outro lado pasteuriza procedimentos e burocratiza o acesso dos produtores à condição de produtores orgânicos. Limita a criatividade e tende a reduzir a prática da agricultura orgânica ao cumprimento de regras pré-estabelecidas.

A POSIÇÃO

   Em nossa experiência, onde há mais de quinze anos trabalhamos com a produção e comercialização de produtos orgânicos, percebemos que a relação custo/benefício da certificação é alta. Nossa posição, portanto, que sabemos bastante polêmica, é contrária à exigência legal de certificação para a comercialização de produtos orgânicos. Primeiro porque acreditamos que as inúmeras legislações de proteção do direito do consumidor conformam o marco jurídico necessário e suficiente para prevenir e punir, quando necessário, eventuais fraudes. E, segundo, por não enxergamos na certificação um mecanismo eficiente de fomentar a produção e o consumo de Produtos Ecológicos.

     No entanto a maioria dos países já possui legislações, ou estão em vias de promulgá-las, onde consta a exigência de certificação para todos os produtos a serem comercializados sob a qualificação de orgânicos, ecológicos, biológicos e outros termos similares.

   Em função de nos movermos em um contexto onde a obrigatoriedade da certificação é um fato, nos sentimos compelidos a tentar desenvolver processos de certificação que sejam o mais adequado possível à dinâmica da Agricultura Familiar. Podemos observar que esta busca tem ocorrido em diferentes locais e distintas realidades. O Sul do Brasil[4] é uma destas regiões.

A CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS

   Durante os anos 80, período que marca o processo de redemocratização da sociedade brasileira, após quase 20 anos de ditadura militar, surgem, no Sul do Brasil, inúmeras organizações populares e não governamentais preocupadas em construir uma alternativa ao modelo de agricultura caracterizado pela chamada ‘revolução verde’.

    A Rede Ecovida de Agroecología surge como resultado deste processo histórico, com a integração de muitos destes atores, e tem na promoção da Agroecologia seu objetivo central.

   Segundo um documento interno “A Rede Ecovida de Agroecologia é um espaço de articulação entre agricultores familiares e suas organizações, organizações de assessoria e pessoas envolvidas e simpáticas com a produção, processamento, comercialização e consumo de alimentos ecológicos. A Rede trabalha com princípios e objetivos bem definidos e tem como metas fortalecer a agroecologia em seus mais amplos aspectos, disponibilizar informações entre os envolvidos e criar mecanismos legítimos de geração de credibilidade e de garantia dos processos desenvolvidos por seus membros”.[5 

        A Rede atualmente é formada por 180 grupos de agricultores dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, envolvendo um total de 2300 famílias. Participam ainda 10 cooperativas de consumidores de produtos ecológicos e 20 ONGs. A unidade operacional da Rede são os Núcleos Regionais, que hoje são em número de 21. Os Núcleos Regionais, como a própria Rede, são formados por grupos de agricultores, grupos de consumidores e entidades de assessoria. A Rede Ecovida é uma articulação aberta e estes números estão em constante crescimento.

      No âmbito da Rede Ecovida de Agroecologia a certificação tem sido trabalhada como um processo pedagógico onde agricultores, técnicos e consumidores se integram no intento de buscarem uma expressão pública da qualidade do trabalho que desenvolvem. A este processo chamamos certificação participativa.

A CERTIFICAÇÃO PARTICIPATIVA

   Denominamos de Certificação Participativa ao processo de geração de credibilidade que pressupõe a participação solidária de todos os segmentos interessados em assegurar a qualidade do produto final e do processo de produção. Este processo resulta de uma dinâmica social que surge a partir da integração entre os envolvidos com a produção, consumo e divulgação dos produtos a serem certificados.

    No caso da Rede Ecovida de Agroecologia a Certificação Participativa se dá em torno do Produto Orgânico e a credibilidade é gerada a partir da seriedade conferida a palavra da família agricultora e se legitima socialmente, de forma acumulativa, nas distintas instâncias organizativas que esta família integra.

    Assim, a primeira instância de certificação é a palavra do agricultor e de sua família. A seriedade do trabalho desenvolvido pela família é referendada pelo grupo do qual ele faz parte, através da Comissão de Ética deste grupo. Este grupo por sua vez tem seu trabalho referendado pelo Núcleo Regional do qual ele participa, através do Conselho de Ética do Núcleo. Os produtos oriundos deste Núcleo são respaldados por todos os demais Núcleos, que possuem em comum normas de produção e patamares mínimos de funcionamento, o que os permite legitimarem-se mutuamente, através da Rede Ecovida de Agroecologia.

  A condição de membro da Rede Ecovida pressupõe um compromisso com a Agroecologia, mas esta condição não autoriza de forma automática a utilização do selo. Para isto é necessário passar pelo processo de certificação. O processo de certificação ocorre a partir da demanda de um grupo de agricultores interessados em utilizar o selo Ecovida.

    A seguir enumeraremos as etapas do processo de certificação que resultam na utilização do selo Ecovida.

1. Demanda por parte de um grupo de agricultores pelo processo de certificação. Esta demanda ocorre apenas se o grupo sente a necessidade de tornar público o reconhecimento conferido pela Rede em relação a seu processo/produto;
2. Visita as propriedades do grupo por integrantes da Comissão de Ética do grupo, do Conselho de Ética do núcleo e da assessoria;
3. Um dos integrantes desta comissão que se constituiu para a visita se encarrega de elaborar um relatório onde constam aspectos das propriedades visitada, ligados ao seu grau de ecologização e a outros aspectos que constam nas normas internas da Rede;
4. Reunião entre o grupo, integrantes do Conselho de Ética do Núcleo Regional e assessoria. Nesta reunião se discute o relatório das visitas, o grau de ecologização das propriedades e do grupo e se planejam ações visando superar limites identificados;
5. Decisão por parte do Conselho de Ética do Núcleo sobre a liberação ou não do uso do selo para este grupo;
6. Caso tenha obtido a autorização, o grupo deve informar a coordenação do Núcleo Regional em que produtos e em que quantidade o selo será utilizado.
7.    Este processo é cíclico e deverá ser recomeçado, a partir do passo 2, sempre que pairar alguma dúvida sobre o produto ou o processo em questão ou por qualquer outra razão que os envolvidos julgarem conveniente.

  

Selo Ecovida

Marca Ecovida

 

AVANÇOS E LIMITES

Esta forma encontrada pela Rede Ecovida para dar credibilidade aos produtos de seus membros, e que vem sendo denominado de certificação participativa está ainda em construção. O sentido desta construção é a busca de um mecanismo que permita aos agricultores e consumidores se moverem em um marco jurídico que exige a certificação, sem perderem a perspectiva da necessidade de popularizar a produção e o consumo de Produtos Orgânicos.

   No estágio em que se encontra é possível enumerar alguns avanços que conquistamos e alguns desafios que devemos ainda superar.

Avanços:

a)    O desenho de uma metodologia de certificação mais apropriado a Agricultura Familiar, que estimula a integração entre agricultores e consumidores e a organização social, propiciando uma participação ativa de todos os interessados;

b)    Processo de certificação que conta com um protagonismo dos agricultores e dos consumidores, não concentrando poder e recursos na mão de empresas prestadoras de serviço;

c)    A integração de agricultores, consumidores e assessores em uma lógica de Rede, onde a relação que se estabelece é horizontal e de interdependência, não ‘permitindo’ hierarquias;

d)    A construção de uma legitimidade perante a sociedade em relação a seriedade do trabalho desenvolvido pela Rede;

Limites:

a)    A falta de reconhecimento legal para o processo de Certificação Participativa, impedindo agricultores que fazem esta opção de se vincularem a determinados mercados;

b)    A falta de reconhecimento por parte de certificadoras ‘convencionais’ da validade da certificação participativa;

c)    O entendimento de que o processo de certificação participativa é válido apenas para o mercado local, não podendo ser utilizado onde existe um distanciamento entre o produtor e o consumidor;

d)    A dificuldade em encontrar um ponto de equilíbrio que permita a geração dos documentos suficientes para conferir transparência ao processo de certificação participativa, mas que não o descaracterize, tornando-o burocrático, oneroso e inviabilizando o protagonismo dos agricultores e consumidores;

e)    A baixa qualidade da demanda em relação à certificação, tanto por parte dos agricultores quanto dos consumidores, onde a ‘cultura do selo’, muitas vezes leva a percepção que este é mais importante do que o produto ou o processo de produção.

OS PRÓXIMOS PASSOS

    A Rede Ecovida de Agroecologia, como já dissemos, é fruto do trabalho desenvolvido nas últimas décadas por milhares de pessoas e centenas de organizações. Trabalhos que tem como fim último a criação de um espaço rural onde seus habitantes possam ter atendidas suas necessidades, sem comprometer o acesso das futuras gerações as mesmas condições de satisfação.

   A Certificação Participativa tem sido um instrumento pedagógico eficiente para motivar a articulação entre estes distintos atores. E é principalmente neste sentido que se justificam os esforços que têm sido empreendidos em torno deste processo de certificação.

   Os desafios que se apresentam para este próximo período são de duas ordens. Um mais interno, onde é necessário que todos os integrantes da Rede Ecovida internalizem os procedimentos e os objetivos da Certificação Participativa.  A construção de um coletivo forte, unido em torno de percepções e ideais comuns, é condição indispensável para que a Rede Ecovida possa contribuir com a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, seu objetivo último.

   Outro, de caráter mais externo. Buscar a conexão com um conjunto de trabalhos que possuem objetivos semelhantes aos da Rede, e que acontecem em todo o Planeta. A ampliação destas conexões por um lado irá conferir maior legitimidade a este processo de certificação e por outro contribuirá para contaminarmos, de maneira positiva, os rumos do desenvolvimento de nossa sociedade.

                                                                       

Ipê, novembro de 2003.

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[1] Para efeito deste breve artigo iremos considerar Agricultura Orgânica e Agricultura Ecológica como sinônimos. Entretanto, salientamos que vem crescendo a percepção que adjetiva como ‘orgânica’ aquela agricultura que visa a produção de alimentos limpos para um mercado diferenciado e de ‘ecológica’ a forma de se trabalhar na agricultura que busca um re-dimensionamento da relação do ser humano com a natureza e com o outro, em bases mais harmônicas e solidárias, e que tem no mercado diferenciado uma conseqüência e não um fim em sim mesmo.

[2] Engenheiro Agrônomo. Coordenador do Centro Ecológico Ipê, ONG que desde 1985 trabalha com assessoria e formação em Agricultura Ecológica.

[3] “Prêmio Orgânico” é definido como o diferencial de preço entre o produto orgânico e o similar convencional.

[4] A região Sul do Brasil é umas das cinco regiões geopolíticas do país e possui uma área de cerca de 580.000 km2 com uma população aproximada de 25 milhões de pessoas.

[5] Documento. Rede Ecovida de Agroecologia, Normas de Organização e Funcionamento. Lages, dezembro de 2001.

La Certificación de Productos Orgánicos - caminos y descaminos.

La Certificación de Productos Orgánicos[1]

- caminos y descaminos -

Laércio Meirelles[2]

EL ORIGEN

            La certificación de Productos orgánicos tiene su origen simultáneo con la propia creación de un mercado diferenciado para productos limpios. Con las primeras experiencias de producción alternativa al modelo quimista - reduccionista, propuesto por la Ciencia Agronómica y difundido por la Revolución Verde, surge un mercado para esta producción alternativa. Este “mercado especial” es fruto de un deseo natural tanto por parte de los consumidores como de los agricultores. Por parte de los consumidores el deseo de tener acceso a productos más saludables y por parte de los agricultores la expectativa de ver reconocidos sus esfuerzos de producir sin las difundidas ‘facilidades’ del modelo convencional.

Con el pasar de los años este mercado para Productos Orgánicos creció y se hizo notar por los levantamientos estadísticos. Con el establecimiento de este mercado, crece también el mercado de certificación de estos productos. Así lo que en un primer momento fue una iniciativa de los propios agricultores para diferenciar el fruto de su trabajo con una marca que los identificase, acabó transformándose en un intricado mecanismo que envuelve leyes, normalizaciones, credenciamientos, inspecciones, contratos, certificados, sellos y aún, fuertes intereses comerciales.

En un primer momento había algunos agricultores buscando establecer sus marcas en el mercado, indetificándose como productores orgánicos. Hoy tenemos un grande número de empresas que venden servicios, que garantizan al consumidor que él de hecho compra lo que desea: un producto orgánico, limpio, libre de contaminantes. Son las Certificadoras de Productos Orgánicos.

Los argumentos que defienden la necesidad de la certificación para productos orgánicos son precedentes y seductores. Garantizar al consumidor la calidad de lo que él compra, aún más cuando este consumidor está dispuesto a pagar por estos productos un precio no despreciable. Proteger al agricultor, que se esfuerza para cumplir con las normativas que definen la producción orgánica, cada vez más exigentes, de potenciales fraudes de sus competencias. Se argumenta también que la normalización, hermana más vieja de la certificación, permite que las reglas del juego queden más claras, definiéndose con precisión lo que es la producción orgánica y democratizando el acceso a este selecto club.

LA CRÍTICA

            Hablando en clareza, quizá sea oportuno que analicemos también las eventuales desventajas de la metodología de certificación hoy consagrada en el ‘mundo orgánico’. El precio es una de ellas. Para la realidad de la Agricultura Familiar en los países del Sur, el precio cobrado por el servicio de la certificación les impide entrar en este juego. Al precio cobrado por las certificadoras se suma el hecho que muchos compradores del Norte exigen determinados certificados, obligando a los exportadores del Sur a contratar el servicio de más de una certificadora, algunas veces llegando a 4 ó 5 certificaciones diferentes para la misma área, llevando los costos a un absurdo insustentable para los productores.

Además del precio la propia metodología de la certificación es un problema, principalmente cuando hablamos en agricultores familiares. El incentivo a la organización y a la autodeterminación de los agricultores y de las agricultoras siempre fueron un correlato importante cuando hablamos sobre Agricultura Orgánica en el ámbito de la Agricultura Familiar. La inspección por un elemento neutro no estimula el surgimiento de estructuras organizadas, que podrían ser diseñadas para atender también a esta necesidad, de darle credibilidad al producto orgánico. El hecho de esta credibilidad ser “concedida” por la inspección, por personas y estructuras ajenas a la comunidad, no crea un proceso de apoderamiento de la familia agricultora o de la comunidad.

La premisa de desconfianza hacia los agricultores, intrínseca a esta lógica de certificación, constituye otra desventaja de este proceso, ya que causa desconformo a quién busca la certificación y no contribuye con el rescate de la autoestima de las agricultoras y de los agricultores involucrados.

El propio  sobre-precio, que elitiza el consumo de los productos orgánicos, si es verdad que no es consecuencia exclusiva de la certificación, guarda con esta una estrecha relación. La certificación se legitima más en la medida en que los precios de los productos orgánicos son más altos que los similares convencionales. El premio orgánico[3] aumenta en función del precio pagado por la certificación. Con este mutuo condicionamiento queda más difícil el rompimiento de la barrera del “nicho de mercado” y la busca de la masificación y democratización de la producción y consumo de productos limpios.

La normalización, de hecho, cumple un papel de dejar más claro lo que se quiere decir cuando se habla en producción orgánica. Por otro lado, pasteuriza procedimientos y burocratiza el acceso a los productores la condición de “productores orgánicos”. Limita la creatividad y tiende a reducir la práctica de la agricultura orgánica a cumplimiento de reglas preestablecidas.

LA POSICIÓN

            Con nuestra experiencia, en la que desde hace 15 años trabajamos con  producción y comercialización de productos orgánicos, nos damos cuenta que la relación costo/beneficio de la certificación es alta. Por lo tanto, nuestra posición, que sabemos que es bastante polémica, es contraria a la exigencia legal de certificación para la comercialización de productos orgánicos. Primero por que creemos que las innumeras legislaciones de protección al derecho del consumidor forman el marco jurídico necesario y suficiente para prevenir y castigar eventuales fraudes, cuando sea necesario. Y en segundo lugar no vemos en la certificación un mecanismo eficiente de fomentar la producción y el consumo de productos ecológicos.

Sin embargo, la mayoría de los países ya poseen legislaciones, o están en vías de promulgarlas, donde consta la exigencia de certificación para todos los productos a ser comercializados bajo la calificación de orgánicos, ecológicos, biológicos y otros términos similares.

            En función de movernos en un contexto donde la obligatoriedad de la certificación es un hecho, nos sentimos obligados a intentar desarrollar procesos de certificación que sean lo más adecuado posible a la dinámica de la agricultura familiar. Observamos que esta búsqueda ocurre en diferentes localidades y distintas realidades. El Sur de Brasil es una de estas regiones.[4] 

LA CONSTRUCCIÓN DE ALTERNATIVAS

Durante los años 80, periodo que marca el proceso de redemocratización de la sociedad brasileña, después de 20 años de dictadura militar, surgen, en el Sur del Brasil, innumeras organizaciones populares y no gubernamentales preocupadas por construir una alternativa al modelo de agricultura caracterizado por la llamada “Revolución Verde”.

            La Red Ecovida de Agroecología surge como resultado de este proceso histórico, con la integración de muchos de estos actores, y tiene en la promoción de la Agroecología su objetivo central.

            Según un documento interno, “La Red Ecovida de Agroecología es un espacio de articulación entre agricultores familiares y sus organizaciones, organizaciones de asesoría y personas involucradas y simpáticas con la producción, procesamiento, comercialización y consumo de alimentos ecológicos. La Red trabaja con principios y objetivos bien definidos y tiene como metas fortalecer la agroecología en sus más amplios aspectos, disponer informaciones entre los involucrados y crear mecanismos legítimos de generación de credibilidad y de garantía de los procesos desarrollados por sus miembros”.[5]

            La Red actualmente es formada por 180 grupos de agricultores de los estados del Paraná, Santa Catarina y Rio Grande do Sul, involucrando un total de 2300 familias. Participan actualmente 10 cooperativas de consumidores de productos ecológicos y 20 ONGs. La unidad operacional de la Red es el Núcleo Regional que hoy son   21. Los Núcleos Regionales, como la propia Red, están formados por grupos de agricultores, grupos de consumidores y entidades de accesoría. La Red Ecovida es una articulación abierta y estos números están en constante crecimiento.

            En el amito de la Red Ecovida de Agroecología la certificación viene siendo trabajada como un proceso pedagógico donde agricultores, técnicos y consumidores se integran para intentar buscar una expresión pública de la calidad del trabajo que desarrollan. Llamamos este proceso de Certificación Participativa.

 LA CERTIFICACIÓN PARTICIPATIVA

 Denominamos  Certificación Participativa al proceso de generación de credibilidad que presupone la participación solidaria de todos los segmentos interesados en asegurar la calidad del producto final y del proceso de producción. Este proceso resulta de una dinámica social que surge a partir de la integración entre los involucrados con la producción, consumo y divulgación de los productos que  serán certificados.

            En el caso de la Red Ecovida de Agroecología la Certificación Participativa se da en torno del Producto Orgánico y la credibilidad es generada a partir de la seriedad conferida a la palabra de la familia agricultora y se legitima socialmente, de forma acumulativa, en las distintas instancias organizativas que esta familia integra.

           Así, la primera instancia de la certificación es la palabra de la familia agricultora. La seriedad del trabajo desarrollado por la familia es ratificada por el grupo del cual él hace parte, a través de la Comisión de Ética de este grupo. A su vez este grupo tiene su trabajo ratificado por el Núcleo Regional del cual el participa, a través del Consejo de Ética del Núcleo. Los productos originarios de este Núcleo son respaldados por todos los demás Núcleos, que poseen en común normas de producción y condiciones mínimas de funcionamiento, lo que les permite que se legitimen mutuamente, a través de la Red Ecovida de Agroecología.

            La condición de miembro de la Red Ecovida presupone un compromiso con la Agroecología, pero esta condición no autoriza de forma automática la utilización del sello. Para esto es necesario pasar por el proceso de certificación. El proceso de certificación ocurre a partir de la demanda de un grupo de agricultores interesados en utilizar el sello Ecovida.

            A seguir enumeraremos las etapas del proceso de certificación que resultan en la utilización del sello Ecovida.

1)    Demanda por parte de un grupo de agricultores por el proceso de certificación. Esta demanda ocurre apenas si el grupo siente la necesidad de tornar público el reconocimiento conferido por la Red en relación a su proceso o producto;

2)    Visita a las propiedades del grupo por parte de  integrantes de la Comisión de Ética del grupo, del Consejo de Ética del núcleo y de la asesoría;

3)    Uno de los integrantes de esta comisión que se constituye para la visita se encarga de elaborar un informe donde constan aspectos de las fincas visitadas, ligados a su grado de trabajo ecológico y a otros aspectos que constan en las normas internas de la Red.

4)    Reunión entre el grupo, integrantes del Consejo de Ética del Núcleo Regional y accesoria. En esta reunión se discute el informe de las visitas, el grado de ecologización de las fincas y del grupo y se planean acciones para lograr superar limites identificados;

5)    Decisión por parte del Consejo de Ética del Núcleo sobre la liberación o no del uso del sello para este grupo;

6)    En el caso de obtener la autorización, el grupo debe informar para la coordinación del Núcleo Regional  qué productos y en qué cantidad el sello será utilizado.

Logomarca de la Red Ecovida
de Agroecología

Sello de la Red Ecovida
de Agroecología

        Este proceso es cíclico y deberá ser recomenzado, a partir del paso 2, siempre que se encuentre alguna duda sobre el producto o el proceso en cuestión o por cualquier otra razón que los involucrados juzguen conveniente.

AVANCES Y LIMITACIONES

        Esta forma encontrada por la Red Ecovida para dar credibilidad a los productos de sus miembros, y que está siendo denominado de certificación participativa está aún  en construcción. El sentido de esta construcción es la busca de un mecanismo que permita a los agricultores y consumidores moverse en un marco jurídico que exige la certificación, sin que se pierda la perspectiva de la necesidad de popularizar la producción y el consumo de Productos Orgánicos.

            Actualmente es posible enumerar algunos avances que conquistamos y algunos desafíos que todavía debemos  superar.

Avances

a)    El diseño de una metodología de certificación más apropiada a la agricultura familiar, que estimula integración entre agricultores y consumidores y la organización social, propiciando una participación activa de todos los interesados;

b)    Proceso de certificación que cuenta con un protagonismo de los agricultores y de los consumidores, no concentrando poder y recursos en la mano de empresas prestadoras de servicio;

c)    La integración de agricultores, consumidores y asesores en una lógica de Red, donde la relación que se establece es horizontal y de interdependencia, sin ‘permitir’ jerarquías;

d)    La construcción de una legitimidad ante la sociedad en relación a la seriedad del trabajo desarrollado por la Red;

Limitaciones:

a)    La falta de reconocimiento legal para el proceso de Certificación Participativa, impidiendo agricultores que hacen esta opción de vincularse a determinados mercados;

b)    La falta de reconocimiento de la validez de la certificación participativa por parte de certificadoras ‘convencionales’.

c)    El entendimiento de que el proceso de certificación participativa es válido sólo para el mercado local, no pudiendo ser utilizado donde existe un distanciamiento entre el productor y el consumidor;

d)    La dificultad en encontrar un punto de equilibrio que permita generar documentos suficientes para conferir transparencia al proceso de certificación participativa pero que no lo descaracterice, tornándolo burocrático, oneroso y inviabilizando el protagonismo de los agricultores y consumidores;

e)    La baja calida de la demanda en relación a la certificación, tanto por parte de los agricultores cuanto de los consumidores, donde la ‘cultura del sello’, muchas veces lleva a la percepción que este es más importante de lo que el producto o proceso de producción.

LOS PRÓXIMOS PASOS

      La Red Ecovida de Agroecología, como ya dijimos, es fruto del trabajo desarrollado en las últimas décadas por millares de personas y centenas de organizaciones. Trabajos que tienen como fin último la creación de un espacio rural donde sus habitantes puedan haber atendido sus necesidades, sin comprometer el acceso de las futuras generaciones a las mismas condiciones de satisfacción.

      La Certificación Participativa está siendo un instrumento pedagógico eficiente para motivar la articulación entre estos diferentes actores. Y es principalmente en este sentido que se justifican los esfuerzos que se están  emprendiendo alrededor de este proceso de certificación.

      Los desafíos que se presentan para este próximo periodo son de dos órdenes. Uno más interno, donde es necesario que todos los integrantes de la Red Ecovida internalizen los procedimientos y los objetivos de la Certificación Participativa. La construcción de un colectivo fuerte, unido en torno de percepciones e ideales comunes es condición indispensable para que la Red Ecovida pueda contribuir con la construcción de una sociedad más justa y fraterna, su último objetivo.

      Otro, de carácter más externo. Buscar la conexión con un conjunto de trabajos que posean objetivos semejantes a los de la Red, y que ocurren en todo el Planeta. La ampliación de estas conexiones por un lado irá a conferir mayor legitimidad a este proceso de certificación y por otro contribuirá para que contaminemos, de manera positiva, los senderos del desarrollo de nuestra sociedad.

Torres, diciembre de 2003.

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[1] Para efecto de este breve artigo iremos considerar Agricultura Orgánica y Agricultura Ecológica como sinónimos. Entretanto, resaltamos que crece la percepción que adjetiva como ‘orgánica’ la agricultura que visa la producción de alimentos limpios para un mercado diferenciado y de ‘ecológica’l a forma de se trabajar en la agricultura que busca un re-dimensionamiento de la relación del ser humano con la naturaleza y con el otro, en bases más harmónicas y solidarias, y que tiene en el mercado diferenciado una consecuencia e no un fin en si mismo.

[2] Ingeniero Agrónomo. Coordinador del Centro Ecológico Ipê, ONG que desde 1985 trabaja con accesoria y formación en Agricultura Ecológica.

[3] “Premio Orgánico” es definido como el diferencial de precio entre el producto orgánico y el similar convencional.

[4] La región Sur del Brasil es una de las cinco regiones geopolíticas del país y posee un área de cerca de 580.000 km2 con una población  aproximada de 25 millones de personas.

[5] Documento Red Ecovida de Agroecología, Normas de Organización y Funcionamiento, Lages, diciembre de 2001

Certification of Organic Products

 Certification of Organic Products

Laércio Meirelles[1]

THE ORIGIN

            Certification of Organic Products started at the same time as a differentiated market for clean products. With the first experiences of production alternative to the chemist/reductionist model, proposed by agronomical science and disseminated by the ‘Green Revolution’, a new market for this alternative production was created. This ‘special market’ comes from a natural desire of both consumers and producers. For consumers it was the wish of having access to healthier products and for producers the expectation being valued for their efforts on producing without the advertised ‘facilities of the conventional model'.

            As the years went by, the market for Organic Products grew and became noticeable in statistical surveys. With the establishment of this market, the market for certification of these products also grows. Thus, what used to be an initiative of small farmers to differentiate the product of their work and to identify it with a label, ended up becoming an intricate mechanism which involves laws, regulations, credentials, inspections, contracts, certificates, labels and also strong commercial interests.

            At first there were some producers trying to establish their brands in the market, identifying themselves as Organic Producers. Today there is a great number of companies selling services to the producer, in order to make assure to the consumer that he really buys what he wishes: an organic product, clean, free from contaminants. They are the Certifiers of Organic Products.

            The arguments that defend the necessity of certification for organic products are reasonable and seductive: to guarantee to the consumer the quality of what he buys, even more when this consumer is ready to pay a considerable overprice for these products.

THE CRITICS

            Speaking clearly, it might be opportune to analyze the eventual disadvantages of the methodology of certification used today in the 'organic world'. Price is one of them. Considering the reality of small scale agriculture in Southern countries, the price charged for the services of certification prevents the farmers from being part of the game. In addition to the price charged by the certification companies, many buyers from the North demand particular certificates, forcing the exporters from the South to hire the service of more than one certification company. Sometimes there is the need for four or five certifications for the same area, increasing the costs to unaffordable levels for the producers.

            Besides the price, the methodology of certification is a problem in itself, especially when we talk about small scale producers. The stimulus to the organization and self-determination of the farmers have always been important when Organic Agriculture is referred in the realm of  small scale farming. Inspection by a neutral element does not stimulate the emergence of organizational formats that could be designed to also meet this need, of conferring credibility to the organic product. The fact that this credibility is 'given' by the inspection, by people and structures aliens to the community, does not create a process of empowerment of the producer family or of the community.

            The premise of suspecting the farmers, intrinsic to this logic of certification, is another disadvantage of the process, since it brings discomfort to the ones who seek for certification and does not contribute for the rescue of the self-esteem of the farmers involved in this.

            The over-price itself, which increases the elitization of organic products consumption, if it is true that is not exclusive consequence of certification, has a close relationship with it. Certification is more legitimate once the prices of organic products are higher than the conventional ones. The price³ of organics becomes higher depending on the price paid for the certification. With this mutual conditioning, the breakage of the barrier of the 'market niche' and the search for massification and democratization of cleaner products  production and consumption becomes more difficult. 

            The normatization plays an important role in making clear what it means when one talks about organic production. On the other hand, it pasteurizes proceedings and bureaucratizes the access of the producers to the condition of 'organic producers'.  The standardization limits creativity and tends to reduce the organic agriculture practice to abiding by pre-established rules. 

What we step for

            In our experience, been working for over 15 years with production and commercialization of organic products, we have noticed that the cost/benefit relation of certification is high.  However, our position, very polemic for sure, is against the legal obligation of certification for organic products commercialization.  Firstly, because we believe that the existing regulations over consumer rights protection conform the necessary and sufficient juridical mark to prevent and punish eventual frauds when this is needed.  And, secondly, we do not see certification as a sufficient mechanism to foment the production and consumption of Ecological Products. However, the majority of countries have regulations, or are in the process of bringing them forward, which include the obligation of certification for all products that will be commercialized under the qualification of organic, ecological, biological and other similar terms.

            As we are in a context where obligation of certification is a fact, we feel compelled to try to develop certification processes which are most adequate to the dynamic of small scale farming. It has been noticed  that this search has occurred in different places and distinct realities. The south of Brazil[2] is one of these regions.

THE CONSTRUCTION OF ALTERNATIVES

            In the eighties, decade which marks the re-democratization process of  Brazilian society, and after nearly 20 years of military dictatorship, many popular and non-governmental organizations concerned with building an alternative to the agriculture model characterized by the named "green revolution" emerge in the south of Brazil.

The Ecovida Agroecology Network emerges as a result of this historical process, with the integration of many of these actors, and it has in the promotion of Agroecology its main objective.

According to an internal document

 “Ecovida Agroecology Network  is a space of articulation between small scale farmers and their organizations, assessors' organizations and people who are involved and sympathetic to the production, processing, commercialization and consumption of ecological food. The Network has well-defined principles and aims and its target is to make agroecology stronger in its broadest aspects, disseminating information among the people involved and creating legitimate mechanisms for the generation of credibility and for the guarantee of the processes developed by their members”.[3]

            Nowadays the Network is formed by 180 family farmers' groups from

the states of Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, involving a total of 2300 families. Ten cooperatives of consumers of ecological products and 20 NGO's are also part of it. The operational unit of the Network are the Regional Centers, which are twenty-one at the moment. The Regional Centers, as well as the own Network, are formed by small scale farmers' groups, consumer groups, and assessor organizations. Ecovida Network is an open articulation and the number of members are constantly increasing.

 Inside Ecovida Agroecology Network, certification has been dealt with as a pedagogical process, where farmers, technicians and consumers are integrated with the aim of searching for a public expression of quality for the work they develop. We call this process participative certification.

  

PARTICIPATIVE CERTIFICATION

We call Participative Certification the process of generating credibility which supposes a supportive participation of all the segments interested in guaranteeing the quality of the final product and of the production process. This process is the result of a social dynamic which originates from the integration of the people involved with production,  consumption and advertising of the products that will be certified. 

In the case of Ecovida Agroecology Network Participative Certification occurs around the Organic Product and credibility is generated from the seriousness which is conferred to the small scale farmer's word, and it is legitimated socially, in an accumulative form, in the distinct organizational instances that this farmer family is part of.

            Thus, the first instance of certification is the word of the small farmer and his family. The seriousness of the work developed by the family is approved by the group he is part of, through its Ethics Committee. This group also has its work approved by the Regional Center of which it is part, through the Center's Ethics Council. The products of this Center are approved by all other Centers, which have common rules of production and minimum standards of work, and that allows them to be mutually legitimated through Ecovida Agroecology Network.

            The condition of being an Ecovida Network's member pre-supposes a commitment with Agroecology, but this condition is not an automatic authorization for  the use of the label.  It is necessary to go through the certification process. The certification process occurs from the demand of a small farmers' group which is interested in using the Ecovida label.

            We list now the certification process steps which result in the utilization of Ecovida label.

1)    Demand from a group of small farmers for the certification process. This demand occurs only if the group feels the need of making public the recognition conferred by the Network to its process/product;

2)    Visit to the group's farms by the group's Ethic Committee members, the Center's Ethics Council  and the assessors;

3)    One of the members of the committee which was formed for the visit  is in charge of writing a report where aspects of the visited farms are assessed, related to its degree of ecologization and other aspects which are mentioned in the internal rules of the Network.

4)    A meeting with the group, members of Regional Center's Ethic Commission and assessors. In this meeting, the report and the degree of ecologization of the farms and  group are discussed and  the action plan to overcome the identified problems is elaborated.

5)    Decision by the Center's Ethics Council about the approval or not of the use of  the label by the group;

6)    If the group obtains the authorization, it must inform  the Regional Center's coordination on which products the label will be used and also the quantity.

            This process is cyclic and must begin again, from step 2, whenever there is any doubt about the product or the process, or for any other reason that is found convenient.

ADVANCES AND LIMITS

            This way of giving credibility to Ecovida Network's members' products and that has been called participative certification is still on the process of being built. The meaning of this construction is the search for a mechanism that allows the  farmers and consumers to move inside a legal mark that demands certification, without losing the perspective of the necessity of turning popular the production and consumption of Organic Products. 

            At such stage it is possible to list some advances that we have made and some challenges we still must face.

Advances:

a)    The design of a certification methodology  that is more appropriate to Small Scale Agriculture and which stimulates the integration among the small farmers and consumers and the social organization, promoting an active participation of all people concerned;

b)      Process of certification which brings a protagonism of farmers and consumers and does not concentrate power and resources in the hands  of companies that provides services;

c)    Integration of  farmers, consumers and assessors in a Network logic, where the relationship that is established is horizontal and interdependent, not 'allowing' hierarchies;

d)    The construction of legitimacy towards society considering the seriousness of the work developed by the Network.

Limits:

a)    Lack of legal recognition for the process of Participative Certification, preventing producers that make this choice  from reaching certain markets;

b)    The lack of recognition of the validity of participative certification by  'conventional' certification bodies;

c)    The idea that the process of participative certification is only valid in the local market and not able to be used where there is a distance between the producer and consumer.

d)    The difficulty in finding an equilibrium point that on one hand allows the generation of sufficient documents to give transparency to the participative certification process, but on the other hand does not lose its characteristics or become bureaucratic and expensive, nor makes the protagonism of  farmers and consumers unfeasible.

e)    The low quality of the demand in relation to certification, from the farmers as  well as from the consumers, where the 'label culture' brings many times the perception that this label is more important than the product or the process of production.

 THE NEXT STEPS

      Ecovida Agroecology Network, as we said, is a result of the work developed in the last decades by thousands of people and hundreds of organizations. Work that has as the ultimate aim the creation of a rural  environment where its inhabitants may have their needs met, without compromising the access of the future generations to the same satisfying conditions. 

      Participative Certification has been an efficient pedagogical instrument to motivate the articulation among these distinct actors. It is mainly in this sense that  the efforts which have been made around the certification process are justified.

      The challenges presented to this next period are of two kinds.  One that is more internal, where it becomes necessary that all members of Ecovida Network  internalize  the procedures and aims of Participative Certification. The construction of a strong collective, united around the common perceptions and ideals, is an indispensable condition for  Ecovida Network to contribute with the construction of a society more just and fraternal, its ultimate goal.

      The other has a more external character. To find a connection with a set of works that have similar aims, and that have been done in the whole planet. The broadening of these connections, on one hand will confer more legitimacy to this certification process, and on the other hand will contribute to the contamination, in a positive way, of the ways of development of our society.

  

Ipê, November 2003.

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[1]Agronomist. Coordinator of Ipê Ecological Centre, NGO that has been working with rural extension and education in Ecological Agriculture since 1985.

[2] The Southern Region is one of five geopolitical regions of the Country and has an area of 580,000km² with an estimated population of 25 million people.

[3] Document. Rede Ecovida de Agroecologia, Normas de Organização e Funcionamento. Lages, December 2001.